Proposta de Modelo de Regulação das Redes Sociais
Enquanto o debate jurídico patina em decisões reativas, o ID26 oferece a planta baixa para governança de fluxos e asfixia financeira de milícias digitais. Sem censura, apenas integridade.
A Insuficiência Defensiva do Estado
A atual infraestrutura das redes está defasada e já não suporta a velocidade da IA (Deepfakes). O modelo atual de "caça a URLs" faliu, e terceirizar a moderação para as Big Techs através do "dever de cuidado" gera apenas censura preventiva. Precisamos mudar a arquitetura.
Integridade Digital: Os 3 Pilares do ID26
Uma abordagem sistêmica que substitui a moderação subjetiva por protocolos matemáticos e criptográficos verificáveis.
Trust Score (Reputação)
Autenticação obrigatória via Gov.br. A máquina separa o debate humano da manipulação artificial baseada em matemática, não em opinião.
Circuit Breaker (Fricção)
Fim da censura prévia. Conteúdos com crescimento viral anômalo sofrem desaceleração algorítmica preventiva, dando tempo hábil para a Justiça auditar os logs.
Cofre Cego (Privacidade)
Respeito absoluto à LGPD. O Estado fornece a tranca tecnológica da identidade, mas a quebra de sigilo só ocorre mediante ofício judicial cirúrgico.
Não queremos o seu dinheiro. Queremos a sua voz.
Acesse a documentação técnica integral
Fazer Download do Manifesto Completo (.PDF)Versão 1.0 — Leitura recomendada para juristas, técnicos e legisladores.
A proposta visa evitar a excepcionalidade vista na Resolução nº 23.714/2022 do TSE e alinha-se ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Arquitetura concebida para fortalecer a democracia digital sem concessões aos direitos fundamentais.